Moisés vocifera contra os adoradores do Bezerro de Ouro após ter recebido as tábuas da Lei

Palácio da Justiça do Porto

No Palácio da Justiça do Porto há um mistério à espera de ser resolvido, a estátua da Justiça não é cega mas há uma boa razão para isso.

O Palácio da Justiça do Porto, da autoria do arquitecto Raúl Rodrigues Lima, foi inaugurado em 1961 e é um autêntico museu informal de arte modernista, com escultura, pintura e frescos de artistas portugueses. O edifício foi construído num espaço que era ocupado pelo Mercado do Peixe e por algumas casas particulares na zona da Cordoaria, perto da Igreja e Torre dos Clérigos.

O Palácio da Justiça é um edifício monumental, característico do Estado Novo, de linhas clássicas e austeras que pretendiam transmitir o poder do Estado e a força da Justiça. É um edifício carregado de simbolismos, desde a planta basilical semi-circular típica dos tribunais romanos, até à ampla escadaria da fachada principal  que nos remete para  a frontaria dos templos clássicos. Entre os pilares que seccionam a fachada encontramos a representação simbólica das Fontes do Direito, concebidas por Salvador Barata Feyo: a Doutrina, o Direito Natural, a Lei, o Costume e a Jurisprudência.

5 esculturas de Barata Feyo perfilam-se entre os pilares do Palácio da Justiça

As Fontes do Direito na Fachada do Palácio da Justiça

No lado esquerdo da fachada, encontra-se uma estátua de sete metros de altura, a maior cunhada em bronze em Portugal, da autoria de Leopoldo de Almeida. Trata-se de uma representação da Deusa Themis, vulgarmente conhecida como Justiça, numa postura hierática ao bom estilo Greco-Latino. Dois elementos da escultura capturam imediatamente a atenção, a ausência da venda a cobrir os olhos e a balança em posição de repouso junto ao corpo. Embora seja uma escultura repleta da sobriedade clássica, o autor resolveu dotá-la de um toque de modernidade representando-a com os olhos bem abertos, atenta às mudanças da legislação e da sociedade, em perpétua adaptação e não agarrada às grilhetas do Passado.

A Justiça ladeada pelo baixo relevo de Euclides Vaz

Themis, a Justiça de olhos bem abertos e as Virtudes Cardeais

Atrás de Themis, podemos admirar um fabuloso baixo-relevo art-deco, de Euclides Vaz, representando a evolução da Justiça, desde a Lei de origem Divina, até ao Direito Romano, os alicerces do Actual. Na parte superior, cenas do Antigo Testamento representando José a interpretar o sonho do Faraó, de seguida, Moisés após ter recebido as Tábuas da Lei depara-se com a adoração ao Bezerro de Ouro, e, na última linha, dois episódios do Livro de Job e Daniel. Na parte inferior, enquadrando a estátua, as virtudes cardeais definidas por : Prudência, Justiça, Fortaleza e Temperança.

No interior do Palácio encontra-se o Museu Judiciário, que recolhe objectos relacionados com o exercício da Justiça como uma curiosa mala de dactiloscopia, usada para identificar os presos, livros de Leis incluindo a versão manuscrita de Ferreira Borges do primeiro Código Comercial Português, e alguns processos famosos como o de adultério de Camilo Castelo Branco ou o de Zé do Telhado, o Robin dos Bosques Português.

Uma porta aberta revela o interior do museu Judiciário no Palácio da Justiça

No Museu Judiciário podemos encontrar um dos altares da Cadeia da Relação

Uma vez no interior, nos Passos Perdidos (nome que designa os átrios onde as pessoas vão perdendo passos, literalmente, enquanto esperam), vale a pena investigar os diversos pisos que acolhem frescos notáveis. No piso 2, o Iter criminis (o caminho do criminoso) da autoria de João Martins da Costa, no piso 3, de António Coelho de Figueiredo Os últimos destinos do ser humano  e no piso 5, episódios históricos sobre o Porto de Severo Portela Junior.

À direita os frescos de Severo Portela Júnior

Os Passos Perdidos são decorados com Frescos de três autores

Muitas pessoas do Porto evitam ir ao Palácio da Justiça porque associam o local a eventos desagradáveis. É Justo dizer que este edifício, com a magnífica colecção que alberga, merece uma visita a solo ou acompanhada por nós no tour Porto para Principiantes. De certeza que mudarão o paradigma.

O Museu Judiciário de segunda a sexta:  9:00-13:30h and 13:30-17:00h: